..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	281769/09
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	26/06/2009 12:45
Autuado em	26/06/2009 12:45

Oficio de encaminhamento	742/09


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2235/2011 da Segunda Câmara, de 02/12/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/11/2011	Acórdão 2235/ 2011	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011	Acórdão 2235/ 2011	Outros	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	GUSTAVO VIEIRA DE JESUS
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Tipo

Nome

Interessado

GUSTAVO VIEIRA DE JESUS

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas

Data	Descrição
14/02/2012 10:20	AR de devolução dos autos físicos
12/07/2010 07:23	do aviso de recebimento do ofício nº 2392/2010-ODL-DIJUR
27/10/2009 10:38	do aviso de recebimento do ofício nº 3611/2009-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		25/06/2010	Ofício de Diligência 2392/ 2010	12/07/2010
DIJUR		14/10/2009	Ofício de Diligência 3611/ 2009	27/10/2009

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/12/2011	328	Acórdão nº 2235/2011
11/11/2011	325	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
08/07/2011	307	Decisão Definitiva Monocrática nº 33/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/01/2013 12:18	DP
21/12/2011 10:19	DIJUR
06/12/2011 08:08	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2011 -
02/12/2011 12:50	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 507/2011 -
17/11/2011 14:43	S2C	Acórdão nº 2235/2011 -
17/11/2011 14:43	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1162/2011 -
30/08/2011 11:38	GACAC
12/08/2011 22:48	SMPjTC	Despacho nº 418/2011 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
03/08/2011 09:26	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 725/2011 -
27/07/2011 15:32	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 1512/2011 -
06/06/2011 09:04	GACAC	Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2011 -
06/06/2011 09:04	GACAC	Decisão Definitiva Monocrática nº 33/2011 -
02/06/2011 11:44	SMPjTC	Parecer nº 3026/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro.
30/03/2011 12:48	DIJUR	Parecer nº 3282/2011 - Aposentadoria por Invalidez. Retorno. Proventos proporcionais. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Técnica 40/2005 - DATJ. Pela legalidade e registro.
30/09/2010 14:01	SITIO
27/08/2010 15:10	DIJUR
06/07/2010 15:36	DP	Processo em remessa externa
01/07/2010 11:34	DP
23/06/2010 16:50	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2392/2010 -
21/06/2010 08:59	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 420/2010 -
19/11/2009 11:28	DIJUR	Parecer nº 8041/2010 - Aposentadoria por invalidez. Art. 40, §1º, I, da CF. Proventos proporcionais. Ausência do cálculo da média. Art. 1º, Lei n. 10887/04. Irregularidade. Pela realização de diligência externa à origem para complementação.
14/10/2009 14:25	DP	Processo em remessa externa
14/10/2009 10:06	DP
23/09/2009 09:17	DIJUR	Ofício de Diligência nº 3611/2009 -
22/09/2009 11:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 445/2009 -
26/06/2009 15:11	DIJUR	Parecer nº 11036/2009 - Aposentadoria por invalidez. Art. 40, §1º, I, da CF. Proventos proporcionais. Ausência do cálculo da média. Art. 1º, Lei n. 10887/04. Irregularidade. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
26/06/2009 12:45	DP

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